O artigo apresenta uma análise preliminar de um processo de sujeição criminal de manifestantes dos protestos de junho de 2013, na cidade de São Paulo. O conceito de “sujeição criminal” foi formulado inicialmente para compreender o “marginal” e o “bandido” como sujeitos criminais produzidos pela intervenção policial e judiciária em um contexto de violência urbana estruturado por desigualdades. Todavia, empregá-lo na análise dos processos de subjetivação de atores envolvidos em práticas contestatórias de evidente conteúdo político faz surgir algumas questões: Como compreender processos de sujeição criminal incidentes sobre ativistas políticos e movimentos sociais? Quais os efeitos sociais e políticos desses processos para a constituição de um...
Busca-se com o presente trabalho discorrer, compreender e analisar, em linhas gerais, o fenómeno d...
PALAVRAS-CHAVE: secretários estaduais; critérios de nomeação; competência técnica; Rio Grande do Nor...
O sistema de política penal no Brasil gravita ao redor da idéia nuclear de pena, explicada usualment...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A sociedade brasileira enfrenta muitos desafios relacionad...
O Código Civil português determina que a personalidade jurídica se adquire no momento do nascimento ...
Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2014.Exame público realizado em ...
Tal como poucos o tema da barganha e da justiça criminal negocial tem sido um dos principais pontos...
O presente artigo tem como referência pesquisas etnográficas realizadas em seis instituições de Sant...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pro...
A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os est...
A materialização do direito à saúde na vida dos cidadãos não pode ser pensada fora de um sistema cuj...
O presente trabalho trata-se de crÃtica cientÃfica ao artigo “A colaboração premiada como inst...
A presente monografia versa sobre a revisão criminal, mais especificamente quanto a seus aspectos po...
Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Ca...
Busca-se com o presente trabalho discorrer, compreender e analisar, em linhas gerais, o fenómeno d...
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